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Published On: 31 Jul, 2020Tags:

Governo está a estudar passagem da tutela dos animais domésticos

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e Ministério do Ambiente são hipóteses em cima da mesa, mas ministra da Agricultura diz que decisão ainda é prematura.

Ainda não se sabe qual será a nova tutela dos animais domésticos. O Governo está a estudar a situação e a ministra da Agricultura adianta que já há potenciais candidatos.

No final de uma visita à Herdade Vale da Rosa, em Beja, Maria do Céu Antunes, a ministra da Agricultura, revelou hoje à agência Lusa que o Governo está a estudar a passagem da tutela dos animais de estimação para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ou para outro organismo do Ambiente. “Pode ser no ICNF, pode ser num organismo à parte. Estamos a estudar e, nesta altura, será prematuro assumir outro tipo de compromisso publicamente“, afirmou.

Segundo a governante, o objetivo da mudança é “valorizar o papel” da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), nomeadamente na área da pecuária. Refere que é neste âmbito que a DGAV está focada e vocacionada por forma a “garantir a sanidade animal e vegetal, acompanhando os processos de exportação”.

Recorde-se que a alteração da tutela dos animais de companhia tinha sido anunciada ontem, suscitando algumas críticas. Reconhecendo que uma parte da legislação de 2016 relativa à promoção do bem-estar animal dos animais domésticos “não foi ainda harmonizada”, a responsável pela pasta da Agricultura fundamenta que esta transição vem também no sentido de “distinguir aquilo que é produção, bem-estar animal e gado nomeadamente com os animais de companhia“.

“Os animais selvagens e a preservação da natureza está do lado do Ambiente e do ICNF. Portanto, parece-se que seja correto focarmos as instituições dentro do Ministério da Agricultura para aquele que tem de ser o seu papel”, acrescentou.

Nesse sentido, declarou, os organismos da Agricultura devem “garantir sistemas alimentares seguros, quantidade e qualidade de alimentos que não só sirvam de base ao consumo nacional e que levem a diminuir as importações e nos ajudem a equilibrar a balança comercial”.

Questionada sobre as críticas de vários setores e partidos em relação às mudanças anunciadas, a ministra respondeu que “seria impensável desmantelar um ministério que é representativo de um setor muito dinâmico e resiliente”.

LUSA/VO

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