O governo australiano está a rever a legislação canina e felina após terem recebido muitas queixas sobre os animais vadios na localidade de Perth, a quarta maior cidade do país. A alteração da Lei do Gato instaurada em 2011 pode forçar os felinos a ficar dentro de casa permanentemente ou a “ter um recolher obrigatório” entre o nascer e o por do sol.

A presidente da organização de bem-estar animal Cat Haven, que acolhe os gatos vadios ou gatos abandonados e lhes fornece um lar, comida e cuidados de saúde, Roz Robinson, disse que apoiam a manutenção de gatos de estimação dentro de casa ou em recintos fechados externos. Acrescentou, no entanto, que a legislação devia comportar uma alteração da idade de esterilização obrigatória, de seis para três meses.

A revisão da lei pode penalizar de uma forma mais severa os donos de cães barulhentos e/ou perigosos. De acordo com o jornal local PerthNow, os hospitais locais tratam, em média, cerca de 25 pessoas por semana por ataques caninos, mais precisamente devido a mordidas de cães.

Desde 2013 que a penalização para os donos de cães que atacam pessoas ou outros animais foi aumentada para 10 mil dólares australianos, o correspondente a cerca de 6.200 euros, ou pena de prisão efetiva de 12 meses.

De acordo com o The Independent, no documento divulgado à imprensa juntamente com a revisão da legislação consta que as penalizações “podem não ser altas o suficiente para fazer com que as pessoas cumpram as suas responsabilidades enquanto donos de um cão”.

A West Australian Rangers Association (WARA) apoia o aumento das multas para cães que atacam outros animais e concorda que os cães muito ruidosos sejam silenciados. Mas, pedem que sejam se clarifique o conceito legislativo de “raças restritas”, como as dos cães cruzados com pit bull, por exemplo.

“O governo está empenhado em garantir que esta legislação seja atualizada e seja adequada ao controle e gestão de cães e gatos na Austrália Ocidental”, declara o ministro do governo local, David Templeman.

“A legislação tem um grande impacto na sociedade”, afirma. O objetivo passa por “incentivar a posse responsável de animais de estimação, manter a comunidade e os outros animais seguros, promover o encontro de animais perdidos dos seus donos para reduzir o numero de animais que são admitidos em abrigos e acabam por ser alvos de eutanásia”, explica.

Continuou, explicando que estavam agora à espera do feedback da comunidade de forma a garantir que esta alteração legislativa é efetiva e vai de encontro às expectativas da comunidade.

Já no passado mês de abril, o jornal britânico The Independent reportou como o governo australiano estava, alegadamente, a alimentar os gatos vadios com salsichas envenenadas naquilo que foi uma tentativa de matar milhões de gatos selvagens. Segundo o The New York Times, os gatos acabavam por morrer cerca de 15 minutos após a ingestão das salsichas.

Esta é apenas uma das táticas utilizadas pelo governo que fazem parte do plano de abate de 2 milhões de gatos selvagens até 2020 de forma a proteger as espécies nativas.

Um estudo de 2017, publicado no jornal científico Biological Conservation, estima-se que os gatos matem, todos os anos, cerca de 377 milhões de pássaros e 649 milhões de répteis na Austrália.

Erica Quaresma

ler mais