Na missiva, a PONG-Pesca apela para “que se evite a morte acidental de milhares de animais [sobretudo aves, tartarugas, baleias e golfinhos] em águas marinhas europeias”, segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira.

Em 12 de fevereiro, o Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia vai reunir-se em Bruxelas com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia para discutir o Regulamento das Medidas Técnicas que servirá, entre outras coisas, de base para o combate “à excessiva mortalidade acidental de espécies marinhas”.

Segundo a nota da PONG-Pesca, estima-se que morram anualmente 200 mil aves e 44 mil tartarugas marinhas devido à captura por artes de pescas em águas europeias e a plataforma considera “fulcral implementar medidas que minimizem e eliminem, sempre que possível, as capturas acidentais de espécies marítimas, sobretudo as mais ameaçadas”.

A plataforma considera que a União Europeia “tem condições de o fazer” na próxima reunião de 12 de fevereiro, mas acusa que alguns Estados-membros “estão a bloquear a aprovação destas medidas”.

A PONG-Pesca dirigiu um pedido à ministra Ana Paula Vitorino para que “defenda os interesses nacionais e a conservação de espécies ameaçadas” e que “se expresse inequivocamente a favor da inclusão de várias medidas sérias para fazer face a este problema”.

Na carta dirigida à ministra, a plataforma lembra que estas medidas “irão contribuir significativamente para o sucesso de Áreas Marinhas Protegidas da Rede Natura 2000 e para a sustentabilidade das pescas, dois dos objetivos da tutela também expressos na Estratégia Nacional para o Mar”.

A organização refere que entre as espécies que esta regulamentação poderá proteger está a pardela-balear, a ave marinha mais ameaçada da Europa e que “é visitante regular” das águas nacionais, sendo uma das muitas espécies que são capturadas acidentalmente em artes de pesca.

Outros grupos de fauna marinha afetados incluem aves como as cagarras de os alcatrazes, mamíferos como baleias, golfinhos, para além de tartarugas e tubarões.

Segundo a plataforma, “este é um problema grave de conservação que pode e deve se prevenido e mitigado sem implicar impactos económicos ou socais”.

Na missiva enviada a Ana Paula Vitorino, a PONG-Pesca refere que as Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) nacionais e internacionais têm trabalhado com cientistas, pescadores e autoridades na identificação de métodos que minimizem capturas acidentais e diz também que já foram identificadas algumas “soluções simples e economicamente viáveis que devem ser adotadas e assim fazer a diferença”.

“Estas soluções incluem modificações nas artes de pesca e nas embarcações, assim como a adoção de boas práticas perfeitamente exequíveis”, afirma a PONG-Pesca, sublinhando que “a sua implementa irá contribuir para a o sucesso da área das áreas marítimas protegidas da Rede Natura 2000, criadas no âmbito das Diretivas Aves e Habitats”.

As oito organizações que compõem a PONG-Pesca afirmam-se “muito preocupadas com o atual rumo do Regulamento das Medidas Técnicas a nível europeu e com a com a sua discussão” no próximo dia 12.

A plataforma defende que “é fundamental definir um objetivo a nível da UE para eliminar as capturas acidentais, definir programas científicos nacionais para reduzir as capturas acidentais de espécies sensíveis e onde possam ser testadas outras soluções de mitigação”.

Considera ainda fundamental “definir uma gama de soluções de mitigação que devem ser implementadas na arte de palangre para combater as capturas acidentais de aves marinhas, incluindo dispositivos afugentadores e largada noturna, assegurar que são aplicadas medidas de gestão espacial nas áreas identificadas como problemáticas para espécies sensíveis até que outras medidas de mitigação sejam desenvolvidas e testadas e assegurar a monitorização e avaliação da eficácia das avaliações de mitigação estabelecidas, incluindo em relação às capturas e ao esforço de pesca”.

LUSA

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