A proposta para a realização do debate “Lisboa e os animais: os desafios da sociedade atual” foi aprovada com a abstenção de três deputados independentes e os votos favoráveis das restantes forças políticas.

O documento aprovado esta terça-feira refere que se, por um lado, “animal deixou de ser visto como um mero meio utilitário e está integrado na vida familiar, sendo visto como um companheiro, merecedor de cuidados de saúde e alvo de preocupação”, por outro, “há também pessoas que, respeitando animais, não os querem na sua vida, nas suas casas ou nos espaços públicos”. Por isso, considera o partido, surge a necessidade de perceber “a melhor forma de compatibilizar interesses e sensibilidades distintos”.

“Apesar da ascensão que temos presenciado dos animais no nosso ordenamento jurídico, temos ainda vários desafios pela frente, como seja o combate ao abandono e aos maus tratos, os animais no contexto da vulnerabilidade social, a adaptação dos próprios animais que partilham connosco a cidade às alterações climáticas, os conflitos decorrentes desta relação de vizinhança, como lidar com os animais em contexto de catástrofe, entre outras matérias em relação às quais os poderes públicos não podem permanecer alheios”, continua o PAN.

Assim, os deputados eleitos na AML consideraram pertinente debater, “de forma aberta ao público, a opinião da população, da ciência, das forças da lei, das associações, e o que está estabelecido na legislação”. “Só dessa forma poderemos decidir e propor de forma informada”, é apontado.

De acordo com a proposta, o debate deverá ser aberto ao público e realizado em três sessões, “cada uma com 45 a 60 minutos de apresentações pelo painel, 45 a 60 minutos de intervenções do público e 30 minutos de encerramento pela mesa”.

Já a última sessão “seria reservada para conclusões e debate moderado entre um representante de cada força política que integra a AML, e um representante do conjunto de deputados que exercem o seu mandato como independentes”.

Cada sessão deverá ter “um máximo de quatro ou cinco oradores convidados”, e entre as propostas estão nomes como a provedora dos Animais de Lisboa, Marisa Quaresma dos Reis, as ordens dos advogados e psicólogos, a PSP, médicos veterinários, e várias associações ligadas aos animais.

Durante a apresentação da proposta, a deputada Inês de Sousa Real, do PAN, vincou na que o debate tem como objetivo permitir que a sociedade perceba de que forma se pode “compatibilizar os direitos e sensibilidades de pessoas e animais” na cidade de Lisboa.

Rita Calvário, do BE, admitiu avanços para reduzir o abandono e o abate animal, notando, no entanto, “o atraso que se vive em avançar com medidas que sejam mais inovadoras, que respondam aos desafios do bem-estar animal”.

Também Graciela Simões, do PCP, considerou esta iniciativa de “extrema importância”, por este ser “um assunto que merece todo o interesse e uma discussão alargada, até porque fala em sensibilidade e comportamentos, e sensibilidades podem alterar-se com conhecimento, comportamentos é extremamente difícil alterá-los”.

Intervindo na discussão do documento, Cláudia Madeira (PEV) saudou a proposta, mas propôs que a discussão abrangesse também temas como a promoção do bem-estar animal, a ampliação e a melhoria da Casa dos Animais, ou o reforço das campanhas de sensibilização contra o abandono e pela adoção responsável.

LUSA

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