Em entrevista à agência Lusa na cidade da Praia, onde se encontra desde sexta-feira a convite do Movimento Civil para as Comunidades Responsáveis (MCCR), com o alto patrocínio da Assembleia Nacional de Cabo Verde, o deputado português fez um balanço positivo dos vários encontros que teve, num país onde o número de cães errantes atinge os 10 mil.

“Falta uma legislação que confira responsabilização aos cidadãos que não cuidam dos seus animais, mas também que atribua responsabilidades aos municípios que devem adotar uma nova política de não abate e de esterilização e, com isso, acompanhar ao nível do orçamento do Estado algumas verbas para essa capitação”, disse.

Dos encontros que manteve com o primeiro-ministro de Cabo Verde, com o presidente da Assembleia Nacional, representantes das maiores forças políticas cabo-verdianas e a embaixadora de Portugal no país, André Silva ficou com a convicção de que existe vontade para se avançar em matéria de proteção animal.

“Há um consenso muito alargado, quer por parte dos movimentos civis, quer por parte dos agentes políticos, da necessidade de se proceder em Cabo Verde a uma legislação de proteção animal, em duas frentes: alterando o Código Civil, retirando os animais da esfera das coisas, e mudando o Código Penal, conferindo um quadro de responsabilização a quem faz maus-tratos aos animais e quem procede a um abandono”.

O objetivo é “debelar um problema em Cabo Verde que é a sobrepopulação canina. À luz do século XXI, não é aceitável que o esse controlo populacional seja feito através do abate”.

“Temos de dar outro passo, mudar de paradigma, para uma política de não abate, em que tem de haver o envolvimento do Estado central, dos municípios e dos cidadãos e o qual passa pela esterilização dos animais em massa, campanhas de sensibilização para impedir os maus tratos e abandonos dos animais e a criação de condições financeiras para os municípios”, adiantou.

Em relação às especificidades de Cabo Verde, onde animais marinhos como as tartarugas têm sido alvo de proteção por via legislativa, André Silva sublinhou a alteração do quadro que existia, assim que os atos irregulares foram criminalizados.

O deputado alertou ainda para a necessidade de, nesta matéria e em determinados contextos, “sensibilizar as pessoas e dar algumas respostas sociais”.

“Consigo compreender que uma família muito pobre, sem recursos, que queria pôr os filhos a estudar, ainda veja numa tartaruga uma fonte de rendimento. É importante haver respostas legislativas, punitivas, de sensibilização, mas também é importante que haja por parte do Estado cabo-verdiano um acompanhamento das pessoas que menos podem”, declarou.

André Silva acredita que “está neste momento a despertar na classe política cabo-verdiana que esta tem de ser mais responsável do que tem sido até agora e assumir as suas responsabilidades”. “O problema dos cães errantes não foi não criado por eles, mas pelo ser humano”, apontou.

O deputado, que hoje participou numa palestra no Colégio Português, na cidade da Praia, sobre “Intervenção humana no planeta Terra”, apercebeu-se da preocupação das crianças – que frequentam do quinto ao nono ano de escolaridade – em relação aos cães errantes.

A maior parte das perguntas que os alunos formularam ao líder do PAN foi precisamente sobre a razão destes animais não serem protegidos.

“Em Cabo Verde há um problema que é a quantidade de cães, que tem de ser controlada, mas não é matando os animais. Não é ético, no século XXI, desresponsabilizarmo-nos em relação aos nossos melhores amigos”, disse.

“Se há cães na rua, a culpa é do homem, que os abandonou, e eles, naturalmente, reproduziram-se. Uma sociedade desenvolvida e compassiva como a cabo-verdiana não pode permitir que os animais vivam desta forma”, concluiu.

LUSA

ler mais